Saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista: perspectivas para uma governança multinível
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Autor(es): Ruth Ferreira Ramos
Klaus Frey
Aldenísio Moraes Correia
Lidiane Alonso Paixão dos Anjos
Ana Lia Leonel
Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa
Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.
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