A Conciliação e os Meios Alternativos de Solução de Conflitos no Império Brasileiro
Licencia: Creative Commons (by)
Autor(es): Campos, Adriana Pereira ; Souza, Alexandre de Oliveira Bazilio de
A lentidão do processo é apontada como importante fator para a
compreensão da crise que assola o Judiciário brasileiro. Não são
raros os demandantes que passam sua vida nas amarras da Justiça pelo
reconhecimento – ou execução forçada – de seu direito, muitas vezes
frustrado ou, quando alcançado, disponível apenas a seus herdeiros.
Não por acaso, o direito à duração razoável do processo foi inserido em
nosso ordenamento jurídico por meio da Emenda Constitucional 45,
aprovada ironicamente após quase 13 anos de tramitação (Lenza,
2005:1). Contudo, a mera previsão constitucional não foi suficiente
para a solução do problema, uma vez que uma de suas principais causas não foi atacada: o assustador número de processos judiciais que
tramitam no Brasil.
Compartir:
Una vez que el usuario haya visto al menos un documento, este fragmento será visible.