A cooperação em uma federação heterogênea: o régime de colaboração na educação em seis estados brasileiros

Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel
coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional,
porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a
cooperação entre estados e municípios em seis estados: Acre, Ceará, Mato Grosso do
Sul, Minas Gerais, Pará e São Paulo. O trabalho foi realizado com base em análise
documental e entrevistas semiestruturadas com gestores das secretarias estaduais
de educação, das secretarias municipais de educação e do Ministério da Educação e
com atores de organizações não governamentais. A pesquisa empírica mostrou que
há diversos modelos de cooperação entre estados e municípios, existindo, em apenas
um estado, um modelo de coordenação estadual caracterizado por uma lógica mais
permanente, institucionalizada e sistêmica de atuação.

Compartir: