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A (in)compatibilidade das prisões preventivas com a razoável duração do processo
Editorial: Repositório Universitário da Ânima
Licencia: Creative Commons (by-nc-sa)
Autor(es): Silva Filho, Antonio
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A prisão preventiva é uma medida cautelar cujo objetivo é garantir o bom desenvolvimento processual, todavia, o seu excesso de prazo juntamente com a demora na duração do processo são situações que violam o direito à liberdade e os princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência, tornando a custódia preventiva em antecipação da pena. Nesse contexto, esse estudo tem como objetivo analisar a possível compatibilidade da prisão preventiva com a razoável duração do processo penal.
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