A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade

Com o intuito de reformar a atenção primária à saúde (APS), o Ministério da
Saúde planejou uma mudança que teve o seu avanço no período entre 2005 e
2006, e que se desenvolve até aos nossos dias. O objetivo deste artigo é enquadrar a reforma da APS em Portugal por diferentes fases de desenvolvimento,
utilizando o modelo de fluxos múltiplos de Kingdon para refletir sobre a evolução do processo reformador e o seu futuro, na perspetiva do processo que
busca alcançar o acesso universal à saúde. Como metodologia de trabalho,
utiliza-se o estudo documental e de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. O estudo baseou-se em material publicado, nacional e
internacionalmente, sobre a APS em Portugal. O modelo de fluxos múltiplos
de Kingdon é utilizado para explicar o desenvolvimento concreto e contextual
das políticas iniciadas durante a reforma da APS. Foram identificadas três
fases da reforma, cada uma com duração de cerca de 5 anos: na primeira, a
partir de 2005, surgiram as unidades de saúde familiar de constituição voluntária. Na segunda fase, iniciada em 2010, houve a consolidação do modelo.
Em uma terceira fase, desde 2015 e que ainda acontece, há o amadurecimento
do modelo, aproveitando o final da crise financeira, mas ainda suportando
as suas sequelas. Os três ciclos de reforma representam três períodos distintos
de coerência da coalizão que o empreendedor político foi capaz de estabelecer,
cujas janelas de oportunidade para a mudança, internamente construídas, foram sobejamente influenciadas por fatores externos. Assinala-se a contribuição que a reforma da APS deu para a melhoria do estado de saúde da população portuguesa

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