A relevância do estudo social nos processos de perda e suspensão do poder familiar: um olhar sobre os processos de 2016/2017 da Comarca de Turvo/SC

A presente pesquisa teve como objetivo refletir sobre a relevância do estudo social nos processos de suspensão do poder familiar, sob a ótica dos processos que se iniciaram e se encerraram entre 2016/2017, na Comarca de Turvo/SC. Parte do interesse de compreender qual a relevância do estudo social para os processos de perda e suspensão do poder familiar, de modo a contribuir com o processo de definição das decisões processuais? O método de pesquisa utilizado foi à pesquisa exploratória, documental e bibliográfica, que se origina de materiais já publicados, como livros e artigos, juntamente com algumas legislações vigentes. A coleta de dados foi feita com base na análise dos processos e registro de estudos sociais, considerando as definições deles decorrentes e suas implicações para consolidação da decisão judicial. Dessa forma, destaca-se o conceito e a normatização: do direito de família; da perda, suspensão e extinção do poder familiar e; do estudo social. No mais, a temática abordada é a relevância do assistente social, que contribui para elaboração das decisões judiciais, através da utilização do estudo social, um instrumental técnico-operativo inerente à profissão. Por esta razão, para compreendermos a relevância da temática, realizou-se uma análise de alguns estudos sociais.

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