Alfabetização e letramento: reflexões a partir da Política Nacional de Alfabetização, Base Nacional Comum Curricular e Currículo Base da Educação Infantil E do Ensino Fundamental do Território Catarinense

Considerando a relevância da alfabetização e do letramento no processo educativo e seus impactos na formação de uma sociedade mais crítica, objetivou-se com esse artigo analisar a forma como a Base Nacional Comum Curricular, a Política Nacional de Alfabetização e o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense tratam das concepções de alfabetização e letramento, com ênfase no ciclo alfabetizador. Para a realização da pesquisa, adotam-se procedimentos metodológicos de caráter dialético com pesquisa exploratória do tipo documental e bibliográfico. A coleta de dados ocorreu a partir das análises das concepções de alfabetização e letramento nos documentos, definindo-se como comparativa. Para sustentar as análises, foram utilizados como principais autores: Soares (2017, 2019 e 2020); Morais (2012 e 2019); Gontijo (2014); Tfouni (2006) e Dionísio (2007). A partir da análise, foi possível apontar convergências e divergências entre os documentos. Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o processo de alfabetização é entendido como apropriação pela criança do sistema de escrita alfabética e letramento, práticas sociais de leitura, escrita, oralidade e, ainda, acrescentando tecnologia. Como o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense foi elaborado a partir da BNCC, alfabetização e letramento seguem a mesma linha (CBTC). Já na Política Nacional de Alfabetização (PNA), a alfabetização é vista como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético, e tem como base as ciências cognitivas da leitura. O mesmo documento utiliza o termo literacia, em um sentido reducionista, apontando apenas para a produção de textos, sem sequer mencionar o uso da língua em contextos sociais, diferente dos outros dois documentos (BNCC; CBTC) que usam o conceito letramento. Entende-se que para esse documento (PNA), o método fônico é o caminho mais eficaz para a alfabetização. A grande divergência entre este e aqueles está no planejamento articulado às áreas do conhecimento, que permite às crianças desenvolverem-se como autoras de suas histórias, por meio do dizer, não trazido pelo PNA.

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