Assédio moral nas empresas sob a ótica das principais jurisprudências

Esta dissertação é o resultado da investigação do conceito de assédio moral no ambiente de trabalho e seus reflexos sob a ótica de recentes jurisprudências sobre o tema. O enfoque do trabalho é posto na prestação jurisdicional em face das garantias relativas à proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores, sobretudo no anteparo do princípio da dignidade humana. O trabalho inicia com uma pesquisa sobre o assédio moral e suas características dentro da esfera do Direito Trabalhista. São abordados os danos psicológicos e emocionais dos assediados e seus reflexos na vida profissional e privada. O tema exposto aborda medidas de prevenção e de fiscalização contra esse comportamento de terror presente em algumas empresas. Ademais, o presente estudo encerra com o objetivo de contribuir com o surgimento de novos direitos e com cartilhas de exemplos de boas condutas laborais.

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