Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados da parte geral do Código Civil brasileiro

O Código Civil de 2002, como o Direito Romano atual, significa a consolidação e adaptação de tais valores milenares às rea lidades brasileiras. Será, então, que os princípios que tanto são exacerbados hoje são realmente uma “novidade”? Será que eles são realmente superiores e prevalecem sobre todas as normas? Será que sua função é solucionar com justiça os casos concretos? Será que as regras estão à parte dos valores? Como esses princípios são inseridos no Código? Será que muitas das máximas que são chamadas de “princípios” são realmente este tipo de norma? Essas perguntas orientaram a pesquisa a seguir apresentada, que pretende revigorar a importância das regras e da Parte Geral do Código Civil, a partir da associação desses elementos aos valores. Nesse contexto, importante papel desenvolvem as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados, como estilo de redação das formulações normativas que permitem a valoração de regras a partir de princípios. Aliás, esse é o objetivo final dessa pesquisa: identificar os valores fundamentais da Parte Geral do Código Civil e qual o papel que exercem na ordem jurídica e na civilista.

Compartir: