Conselho de saúde e efetividade participativa: estudo sobre avaliação de desempenho

O artigo tem por objetivo apresentar e analisar os resultados de um modelo de
avaliação de desempenho de conselhos de saúde. O referencial teórico metodológico está fundamentado no método spidergram, adaptado à realidade dos
conselhos de saúde. A matriz avaliativa considerou cinco dimensões de maior
influência sobre a participação: autonomia, organização, representatividade,
envolvimento comunitário e influência política. Com base na avaliação dos
indicadores, foi estimado o valor de desempenho de cada dimensão e localizado no gráfico de cinco eixos. A aplicação da matriz foi realizada no Conselho
de Saúde de Vitória da Conquista, Bahia, Brasil. Utilizou-se análise de documentos, observação das reuniões e entrevistas com 18 conselheiros como técnicas de coleta de dados. Os resultados demonstram nível avançado de autonomia do conselho com condições estruturais adequadas, porém, com limitações
na independência financeira. A dimensão organização atingiu nível máximo
de desempenho com a realização regular de reuniões, disponibilidade de informações para os conselheiros e funcionamento das comissões temáticas. A
representatividade foi a dimensão de pior desempenho, demostrado pela frágil
relação dos representantes com as entidades. A dimensão envolvimento comunitário apresentou nível avançado, com elevada participação de conselheiros
e não conselheiros às reuniões e perfil de atuação propositivo. A dimensão influência política obteve nível intermediário. Constatou-se elevada influência
dos representantes sociais no processo deliberativo e diminuta capacidade de
acompanhamento das políticas. A matriz utilizada mostrou-se adequada e
viável para a avaliação de desempenho dos conselhos de saúde.

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