Consórcio Público de Saúde no processo de regionalização: análise sob o enfoque da ação coletiva

A regionalização é um dos grandes desafios
enfrentados desde a municipalização da saúde no Brasil
e, uma vez consolidada, possibilita a estruturação de uma
escala regional potencializadora dos territórios. Dentre
os arranjos organizativos para a regionalização, está
posicionado o Consórcio Público de Saúde (CPS), que deve
tratar não apenas da soma de individualidades, mas de uma
ação coletiva. Este estudo objetiva analisar a percepção dos
gestores de saúde no âmbito municipal da Região de Saúde
do Médio Paranapanema do Norte do Paraná acerca do
papel do CPS no processo de regionalização. A pesquisa
teve abordagem qualitativa, de caráter exploratório, que
utilizou entrevistas e grupos focais para coleta de dados, os
quais foram submetidos ao método de análise do discurso.
Os resultados apresentam tanto as condições que limitam
a ação coletiva quanto as condições que a favorecem.
Com isso, são desveladas algumas limitações na atuação
do consórcio, destacando o confundimento acerca de seu
papel e os conflitos de interesses que surgem a partir dessa
atuação, além de seu caráter colaborativo e apoiador, o que
o posiciona como um espaço para exercitar a cooperação.
Com isso, as iniciativas de ação consorciada demonstram o
empoderamento dos gestores, resultando no fortalecimento
da regionalização.

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