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Crime de estupro: análise do valor probatório no depoimento da vítima

Editorial: Repositório Universitário da Ânima
Licencia: Creative Commons (by-nd)
Autor(es): Sol, Nayalla
Moutinho, Jéssica Pamela

O crime de estupro, é uma violação a dignidade sexual, geralmente é praticado as obscuras e dificulta na grande maioria das vezes a identificação do agressor, assim como a apuração de testemunho. Sendo assim, a coleta de provas é de extrema importância para o auxílio do magistrado em proferir uma decisão integra, mas em crimes contra a dignidade sexual a apuração de provas é também a parte mais difícil. Dessa forma, o presente artigo visa demonstrar se, nos casos em que a comprovação material é escassa, a palavra da vítima é o suficiente para condenação em processos de crime de estupro. A princípio visa expor as características do crime de estupro e sua evolução histórica. Posteriormente visa demonstrar os meios de provas como elementos cruciais que corroboram com a sentença, denota apurar também as dificuldades de se obter provas materiais do crime. Em suma ao presente artigo destina analisar o valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro, expondo com base em fundamentos jurídicos e compreensão histórica, o tratamento diferenciado e mais valorado do depoimento do ofendido de crimes contra a dignidade sexual, tendo como objetivo o auxílio ao magistrado para a pronúncia de uma decisão justa e para a satisfatória aplicação do Direito Penal, sustentado impreterivelmente em vieses da Psicologia

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