Crimes virtuais: os desafios da investigação criminal no combate à pornografia infantil no Brasil

Com o surgimento e evolução do meio virtual, que trouxe inúmeros benefícios, houve o surgimento de novos crimes praticados por meio da internet, e a utilização desse novo espaço para a prática de crimes já existentes e tipificados no ordenamento Jurídico brasileiro. Dentre os crimes mais comuns nesse meio, está a pornografia infantil, que consiste na comercialização e compartilhamento de fotos, vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. As vantagens proporcionadas pelo anonimato de servidores e IP’s, em ambientes como a Dark Web e a Deep Web, dificulta o papel da polícia na hora de identificar e combater os criminosos. Além da dificuldade de acesso a ambientes virtuais que permitem a navegação anônima, utilizando muitas vezes da criptografia para esconder sua localização e seus acessos, a polícia brasileira que combate a crimes cibernéticos, encontra outros obstáculos como a falta de leis mais específicas e eficazes em relação a tais crimes. Desse modo é importante analisar e identificar os obstáculos existentes, a fim de promover uma repressão efetiva a essas práticas delituosas e garantir a segurança no meio virtual e a integridade dos bens jurídicos de crianças e adolescentes.

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