Danos morais na esfera trabalhista decorrentes de tratamentos discriminatórios

O presente trabalho objetiva, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, demonstrar, em especial, a discriminação no ambiente de trabalho de gênero, racial, contra deficientes e pessoas reintegradas à sociedade após cumprimento de pena. Pretende-se também abranger os danos morais, dar o conceito destes e mostrar as noções gerais do assunto, também, demonstrar a forma como eram aplicados os danos morais antes e depois da reforma trabalhista. Também, o presente trabalho busca apresentar o princípio da igualdade e às dimensões abrangidas por este princípio. Mostra a forma que os danos morais podem ser aplicados em situações de discriminação contra gênero, contra raça e contra deficientes. Pretende expor as etapas (em) que pode ocorrer a discriminação, as quais são na fase pré-contratual, durante a vigência do contrato e pós-contratual. Propõe-se a revelar a forma de regresso dos apenados à sociedade, às discriminações que estes sofrem na busca por emprego, e como o trabalho pode servir para evitar reiteração na prática de ilícitos penais. Por fim, como os danos morais podem ser efetivados nos casos de discriminação, como estes eram antes da reforma trabalhista, e faz uma análise geral acerca do artigo 223-G da CLT, frente a necessidade de equalizar os danos morais. Palavras-chave: Discriminação no ambiente de trabalho. Do princípio da igualdade. Danos Morais. Do regresso dos apenados.

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