Dinâmica imobiliária e regulação ambiental: uma discussão a partir do eixo-sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte

O trabalho traz, inicialmente, uma breve discussão teórica sobre a produção
do espaço urbano e a emergência da regulação ambiental, principalmente no
que diz respeito à expansão urbana. A seguir, são discutidos alguns instrumentos
de regulação ambiental – em especial o licenciamento de atividades –, que têm
feito emergir práticas sociais diversificadas, articulando interesses econômicos,
o Estado e grupos sociais voltados para proteção ambiental. Enfatiza-se o caráter
contraditório da intervenção do Estado e discutem-se os limites e possibilidades de
ação dos movimentos sociais organizados em torno da reprodução das condições
de expansão urbana. O artigo utiliza o caso do crescimento metropolitano no
eixo-sul de Belo Horizonte para evidenciar os conflitos em torno das formas
de apropriação e uso do solo urbano, bem como os expedientes adotados
pelo capital imobiliário para agregar valor ao produto, reforçando mecanismos
conhecidos de elitização e exclusão. Discute-se, ainda, se há possibilidades de
reversão de tal quadro a partir da participação e negociação dos conflitos entre
os agentes sociais envolvidos.

Compartir: