Educação Profissional e Tecnológica: análises e perspectivas da LDB/1996 à CONAE 2014
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Autor(es): Afonso, Anthone Mateus Magalhães ; Gonzalez, Wania Regina Coutinho
Esse artigo tem como objetivo analisar a concepção de Educação Profissional
e Tecnológica no Brasil em documentos recentes de grande importância nas
definições das políticas públicas de ensino. É realizada uma análise documental
compreendendo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei no
9.394/1996,
os decretos no
2.208/1997 e no
5.154/2004, a Lei no
13.005/2014, que trata do Plano
Nacional de Educação no decênio 2014-2024, e os documentos final e referência
das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014. Nesses documentos,
foram encontrados e destacados alguns indícios de defesa de diferentes concepções
de Educação Profissional e Tecnológica, e identificada uma grande importância
conferida às Conferências Nacionais de Educação na articulação e construção
das políticas educacionais e do Plano Nacional de Educação vigente.
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