Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa

A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pósConstituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando
que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e
medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao
cárcere. O artigo analisa dados coletados em pesquisa nacional sobre Audiências
de Custódia, que permitem discutir tensões e funcionamento recíproco de medidas
descarcerizantes e mentalidade punitiva. Por meio de análise de observação direta
das audiências e entrevistas com os operadores do direito, reflete-se sobre padrões
de escolha e mecanismos de seletividade que, por hipótese, se relacionam às
concepções dos operadores jurídicos acerca do crime, do criminoso e da punição.
São analisadas as mentalidades institucionais no campo jurídico relacionadas
com opções de política criminal e os seus reflexos na tomada de decisão judicial,
aprofundando possibilidades teóricas de interpretação desses dados

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