Environmental sanitation in São Paulo Macrometropolis: perspectives for a multi-level governance
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Autor(es): Ramos, Ruth Ferreira ; Frey, Klaus ; Correia, Aldenísio Moraes ; Anjos, Lidiane Alonso Paixão dos ; Leonel, Ana Lia
Este artigo analisa as possibilidades para uma governança multinível do saneamento ambiental na Macrometrópole Paulista. Após
apresentar a abordagem teórica e metodológica, o artigo discute criticamente a atual situação dos serviços de água e esgoto, a trajetória
da política de saneamento, a repartição de competências entre os entes federativos e a estrutura normativa. Na sequência, analisa aspectos
relacionados à integração horizontal e vertical, participação popular e
território, como variáveis básicas levadas em consideração para melhor
compreender o funcionamento dos arranjos institucionais do Programa
Córrego Limpo e do processo de renovação da outorga do Sistema Cantareira. Diante de uma histórica situação de desigualdade no acesso aos
serviços de saneamento torna-se urgente refletir sobre as necessárias
mudanças institucionais que contribuem para práticas políticas mais resilientes, justas e democráticas.
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