ESTELIONATO SENTIMENTAL: repercussões jurídicas e redes sociais

O estelionato sentimental trata-se de uma manipulação sentimental, em que o estelionatário se utiliza do relacionamento afetivo, no qual a vítima acredita ser baseado na confiança, boa-fé, fidelidade, honestidade criando laços de afeto, com fim de fraudar, obter vantagens e causar prejuízos financeiros. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar o estelionato sentimental que se dá no âmbito do relacionamento amoroso, suas repercussões jurídicas no Direito Civil e como a utilização das redes sociais tem facilitado esse tipo de estelionato. O desenvolvimento se deu por meio de pesquisa de artigos científicos que tratam do tema, matérias jornalísticas, textos informativos, filmes, bem como material doutrinário no ramo do Direito das Obrigações, Direito das Famílias, Responsabilidade Civil, Direito Constitucional e Direito Penal, bibliográfica e jurisprudencial, a fim de conceituar estelionato sentimental nos relacionamentos amorosos, descrever as repercussões jurídicas decorrentes do estelionato sentimental, relacionando a utilização das redes sociais como facilitadoras do estelionato sentimental. E, ainda, apresentar as dificuldades com quais as vítimas mulheres lidam em denunciar esse tipo de estelionato e os avanços. Ao final foi possível concluir se tratar de um tema de crucial importância, uma vez que vivemos a era dos relacionamentos virtuais e os casos de estelionato sentimental são cada vez mais frequentes. O Judiciário, por meio do reconhecimento da responsabilidade civil extracontratual, tem contribuído para que vítimas possam ser ressarcidas dos danos materiais e morais. No entanto, há por parte das vítimas resistência na efetivação das denúncias ou busca por ajuda, frente ao constrangimento, vergonha e medo da exposição. Obter informações a respeito desse tipo de golpe e cautela na utilização das redes sociais tem sido a forma mais eficaz de prevenção. Ações do poder público, sociedade civil e instituições são cruciais no sentido disseminar informações e prevenir futuros golpes.

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