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Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios
Editorial: Economia & Sociedade
Licencia: Creative Commons (by)
Autor(es): Francisco Luiz C. Lopreato
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Autor(es): Francisco Luiz C. Lopreato
O texto discute a origem e a evolução do federalismo brasileiro. Destaca os momentos em que mudanças nos elementos constitutivos do arranjo federalista definem outra configuração e dão lugar à nova etapa. A proposta é delinear as fases longas, divididas em três etapas (1891 a 1964; 1964 a 1988 e 1988 a hoje), e não as alterações pontuais ou de dimensão restrita que, embora relevantes em conjunturas particulares, não configuram um novo pacto federativo. O último tópico aponta entraves e desafios no combate a velhos problemas da federação brasileira.
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