Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescente

Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos
direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram
do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do
adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por uma abordagem
qualitativa, utilizando-se da entrevista semiestruturada para coleta de dados; e para análise dos
dados, a Análise de Conteúdo de Bardin. Dentre os principais resultados, percebeu-se uma Rede
desestruturada, caracterizada pela falta de articulação entre as instituições que a compõem,
além da falta de capacitação e conhecimento dos atores sociais, no que se refere inclusive a
aspectos legais. Mesmo com todo avanço na legislação, os direitos positivados na lei não são
suficientes para que haja a proteção da criança e do adolescente, pois as práticas das instituições
e dos atores sociais não consideram a condição peculiar do desenvolvimento, nem o princípio
da dignidade humana, visto que são práticas baseadas em paradigmas higienistas, que servem
como mecanismos de controle em detrimento da política de proteção integral.

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