Incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde do Canadá e do Brasil: perspectivas para avanços nos processos de avaliação

Garantir o acesso equitativo a tecnologias que têm qualidade, segurança, eficácia e custo-efetividade comprovados, bem como assegurar que sua utilização
seja baseada em evidências científicas de qualidade, constitui um dos principais desafios dos modernos sistemas de saúde. A avaliação de tecnologias
em saúde (ATS) é uma das estratégias mais usadas em todo o mundo para
apoiar a tomada de decisão relativa às tecnologias em saúde. O objetivo do
artigo é examinar como os sistemas de ATS estão organizados no Brasil e no
Canadá e discutir suas implicações para o planejamento da incorporação de
tecnologias no Brasil, considerando os desafios impostos pelo processo de regionalização e da constituição das redes de atenção à saúde. Trata-se de um
estudo exploratório, em perspectiva comparada, com base em dados secundários. Os resultados mostram que os dois países contam com sistemas de ATS
fragmentados, com níveis diferenciados de maturidade. Caracterizam-se pela
multiplicidade de organizações que atuam no campo da ATS, pela abrangência do escopo das atividades desenvolvidas e pela concentração das atividades
em agências/órgãos nacionais. Os dois sistemas têm fragilidades, mas o caso
brasileiro apresenta um conjunto de fatores (recursos insuficientes, impacto
das decisões judiciais, forte dependência de tecnologias provenientes do exterior, e processos e planejamentos regionais incipientes no campo da ATS) que
torna o cenário mais complexo. Argumenta-se que a estrutura regionalizada
para o planejamento da incorporação de tecnologias no Canadá pode ser uma
experiência interessante para o sistema brasileiro, a despeito das diferenças de
contexto entre os dois países.

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