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José de Alencar e os embates em torno da Propriedade Literária no Rio de Janeiro (1856-1875)
Editorial: Estudos Históricos (Rio de Janeiro)
Licencia: Creative Commons (by)
Autor(es): Godoi, Rodrigo Camargo de
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Autor(es): Godoi, Rodrigo Camargo de
O artigo analisa as discussões no parlamento imperial de três projetos de lei destinados a proteger a propriedade literária no Brasil. Em comum, os projetos enfatizavam a importância da literatura dramática para os autores, a qual, contraditoriamente, convertera-se em fonte de lucros para empresários teatrais e editores. Destaca-se o projeto apresentado pelo deputado, jurista e romancista José de Alencar em 1875. A partir do episódio envolvendo a adaptação de seu romance O Guarani para os palcos, Alencar formulou as bases de uma legislação que visava reconhecer a propriedade literária como expressão do trabalho intelectual materializado no impresso.
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