LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE: elementos de igualdade ou diferença de gênero?
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Autor(es): Melo Maia Rodrigues, Michele
Lorany Bispo de Oliveira, Ketellen
Este trabalho trata-se da análise das licenças maternidade e paternidade e suas relevâncias. Tem como intuito analisar as modificações nas relações entre empregados (mulheres e homens) e empregadores decorrentes da adoção de medidas na legislação e jurisprudência que acarretariam a relativização da norma trabalhista e verificar a probabilidade de igualar à licença paternidade com a maternidade. Visa apontar também o valor da mulher no mercado de trabalho e a importância da presença do pai na “criação” do filho, sendo necessário repensar nos direitos e deveres que exercem os pais e/ou responsáveis nas suas funções e papéis exercidos dentro dos lares, direcionando para os filhos, suas crianças: segurança, amor e desenvolvimento pleno para poder integrar a sociedade. Assim, devendo ter as questões de equilíbrio entre a igualdade de gênero. E por fim, expor-se-á informações acerca da igualdade dos gêneros na forma de inserir os mesmos critérios da licença maternidade, bem como na licença paternidade.
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