Mentes criminosas a culpabilidade do psicopata no sistema jurídico brasileiro

A presente pesquisa promove uma análise sobre um tema de grande relevância social, as mentes criminosas dos indivíduos diagnosticados com transtorno de personalidade a psicopatia, e a sua culpabilidade no sistema jurídico brasileiro, constituindo esse o seu objetivo geral. Como objetivos específicos têm-se: A melhor compreensão desse transtorno de personalidade, abordando as principais características desses cruéis sujeitos; Como o direito penal brasileiro trata esses indivíduos a respeito de suas penas aplicáveis; A criminologia e o estudo da psicopatia; A culpabilidade do psicopata, com foco na imputabilidade e seus desdobramentos a luz dos ensinamentos doutrinários, legislativos e jurisprudenciais. Utiliza, para alcançar os objetivos traçados o método de triangulação, monográfico, de pesquisa descritiva, análise bibliográfica e normativa, bem como jurisprudencial. e o discurso da ciência (psicológica e jurídica). Por fim, chega-se à conclusão de que indivíduos, psicopatas, não sejam eles dignos a “benfeitoria” da semi-imputabilidade, prevista no artigo 26, § único do Código Penal Brasileiro.

Compartir: