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O ativismo judicial no Brasil: Definições e Críticas
Editorial: Repositório Universitário da Ânima
Licencia: Creative Commons (by-nd)
Autor(es): Grein, Dante
Arraes, Roosevelt
Wiviurka, Eduardo Seino
Licencia: Creative Commons (by-nd)
Autor(es): Grein, Dante
Arraes, Roosevelt
Wiviurka, Eduardo Seino
As decisões judiciais das cortes superiores têm se tornado, nas últimas décadas, alvo de constante controvérsia, uma vez que, para muitos, algumas destas decisões possuem a característica de priorizar a vontade do tribunal em detrimento do direito positivado. Tal cenário tem estimulado os doutrinadores brasileiros a, cada vez mais, vislumbrarem aspectos de um verdadeiro protagonismo judiciário, especialmente quando se remete às decisões políticas que deveriam, idealmente, ser tomadas em foro legislativo, ou até mesmo executivo.
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