O Estado e o turismo no Brasil: análise das políticas públicas no contexto da pandemia da COVID-19

As pandemias marcam períodos de instabilidade, rupturas e mudanças complexas na sociedade. Hoje, o mundo enfrenta a pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus. Em todas as dimensões sociais, os impactos têm sido significativos, sobretudo, por causa do isolamento social, medida considerada eficiente para frear a disseminação da doença. No Brasil, o isolamento foi estabelecido pelo governo e culminou no fechamento temporário dos empreendimentos que prestam serviços não essenciais, no qual o turismo é contemplado. Logo, o objetivo deste artigo é discutir o papel do Estado na mitigação dos impactos da pandemia no setor turístico, analisando-se as políticas públicas adotadas e características como: esfera política, contexto, abrangência, conteúdo e critérios para efetivação. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, cujo percurso metodológico consistiu na busca de palavras-chave em plataformas científicas e sites governamentais e de instituições setoriais de turismo, tanto no Brasil quanto no mundo. As informações obtidas foram organizadas, sistematizadas e analisadas empregando-se a técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados mostram que as políticas públicas formuladas pelo governo são de caráter estrutural, com foco na manutenção de emprego e renda para empresários e trabalhadores de segmentos específicos da cadeia produtiva; conjuntural/emergencial, portanto, restritas ao período da pandemia; e regulatórias, normatizando protocolos de segurança e prevenção da COVID-19 durante o processo de retomada da economia. De modo geral, as políticas que mais beneficiam o setor não são oriundas de pastas importantes para a atividade, tal qual, o Ministério do Turismo, mas provenientes de outras esferas de atuação governamental.

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