O Fundeb e a questão da equidade

O artigo trata sobre o Fundeb e a equidade dos gastos em educação no Brasil. Simula-se estaticamente o gasto por aluno ao nível municipal em um cenário onde não existe Fundeb com o objetivo de estimar o efeito do Fundo sobre a desigualdade de gastos e sobre o desempenho acadêmico dos alunos nas redes municipais. Encontra-se que o Fundo reduz substancialmente a desigualdade do gasto por aluno, mas parece pouco alterar indicadores de qualidade da educação.Em seguida dois fundos contrafactuais com novas regras exploram a possibilidade de reduzir ainda mais a desigualdade dos gastos. As simulações estáticas de novas regras de distribuição apontam a existência de possibilidades concretas de reduzir ainda mais desigualdade dos gastos.

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