Os bruzundangas e a interpretação da lei

No campo dos estudos interdisciplinares, o direito e a literatura se destacam como uma relação de suma importância para auxiliar na reflexão de questões sociais e compreensão de fenômenos jurídicos. Considerando este contexto e a articulação entre essas duas áreas do saber, este artigo apresentará a análise da obra de Lima Barreto, Os bruzundangas, e a interpretação da lei e do direito, através intersecção institucional de Calvo González. Para tanto, foi realizado o percurso analítico da obra literária, com a apresentação do contexto social em que a obra foi escrita, as interferências e influências da vida de Lima Barreto na narrativa literária. Além do mais, foi realizada a análise do mundo representado na obra e os problemas jurídicos ali identificados. Por fim, e a partir desta análise, identificou-se o predomínio de raízes patrimonialistas do direito em terrae brasilis, nas palavras de Raimundo Faoro, a divisão estamental da sociedade. A partir de então, pode-se compreender que esse caráter privado do estado é a causa dos maiores problemas interpretativos do direito, como exemplo, o ativismo judicial. Outrossim, foi abordado, como consequência do estado privatista, a (in)capacidade de efetivação dos direitos fundamentais, e, consequentemente, da implementação da democracia.

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