Política Distributiva em Coalizão
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Autor(es): Meireles, Fernando
Este artigo oferece uma teoria para explicar como partidos políticos influem
nos investimentos discricionários de ministérios no Brasil. Ao contrário de estudos anteriores que assumem que presidentes centralizam decisões alocativas
do Governo Federal, argumento que eles e elas as partilham com outros partidos quando oferecem ministérios ao formar coalizões de governo. Uma vez
no comando de um ministério, partidos passam a exercer influência e adquirir expertise sobre os investimentos geridos por suas pastas, o que, por sua vez,
incentiva seus correligionários locais a pedir, e também receber, mais recursos
destas. Dados que cobrem mais de 20 anos de transferências discricionários de
ministérios a prefeituras no Brasil e um desenho de triplas-diferenças dão suporte
à teoria. Em particular, os resultados mostram que prefeitos tanto demandam
quando recebem até um terço a mais de transferências vindas de ministérios
comandados por correligionários, efeito que é maior em anos eleitorais e em
ministérios que investem mais em infraestrutura local, sem distinção entre partido na Presidência e parceiros de coalizão. Por outro lado, não há evidência de
que ministros manipulam diretamente a burocracia para beneficiar aliados. No
geral, esses achados indicam que partidos políticos extraem benefícios não-programáticos da ocupação de ministérios no Brasil.
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