POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: análise das ações SME/GEJA-RJ, face ao PNE (2014-2018)

O artigo pauta-se em tese realizada no município do RJ, entre 2014-2018. Objetivouse analisar as políticas educacionais de formação continuada e valorização dos
professores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), face as Metas
15, 16, 17 e 18, do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024)), dirigidas pelos
agentes da Gerência de Educação de Jovens e Adultos (Geja/SME-RJ). O Peja é
um programa específico do município, que atende aos alunos jovens e adultos que
não estudaram na idade regular. Constitui-se como: pesquisa qualitativa; método
do Materialismo Histórico-Dialético; análise de conteúdo de Bardin e Bourdieu como
referencial teórico, com os conceitos: agente, campo, habitus, capital cultural e
violência simbólica. Conclui-se que, embora a Geja/SME/RJ fomente políticas
voltadas à formação continuada e valorização dos professores do Peja, muito
precisa fazer, pois dos 1.134 professores, 102 ou 9% deles não possuem o nível
superior completo, exigido pela Meta 15. A Meta 16, que prevê formação de 50%
dos professores, em nível de pós-graduação até o final da vigência do Plano, em
2024, é possível ser cumprida, embora difícil, pois 242 professores, correspondendo
apenas a 21,35%, possuem formação desejada. A Meta 17 que prevê a
equiparação do rendimento médio dos professores com os demais profissionais de
escolaridade equivalente, mostra-se coerente com o que é estipulado pelo PNE. A
Meta 18 que estabelece a criação e regulamentação do Plano de Cargos, Salário
e Carreira do Magistério, vigora no município, porém este apresenta distorções
gritantes que estão em processo de ajustes.

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