Políticas públicas e desigualdades na migração e refúgio
Licencia: Creative Commons (by-nc-nd)
Autor(es): Lussi, Carmem
O artigo analisa, como desafio para as políticas públicas, o tema da alteridade de migrantes e refugiados,
quando esta é vivida ou interpretada como diferença que discrimina, exclui ou até criminaliza, transformando sua
riqueza em desigualdade que produz e reproduz vulnerabilidades. Após ampla introdução, o texto se desenvolve em
três partes: contribuições ao tema a partir do Relatório Mundial 2013 da Organização Internacional para as Migrações
(OIM) sobre as Migrações e a partir do Documento Final do II Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Migrações
e Desenvolvimento de 2013, às quais segue um aprofundamento sobre a criminalização das migrações, considerado
um aspecto que determina a abordagem do tema. A breve conclusão sublinha a relevância do reconhecimento dos
sujeitos migrantes e refugiados como protagonistas na formulação das políticas migratórias igualitárias.
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