Prisões na África: uma avaliação da perspectiva dos direitos humanos

Embora as prisões na África sejam consideradas as piores do mundo, muitos outros sistemas
carcerários são ainda piores no que concerne à violência, superlotação e vários outros
problemas. Com isso, não se pretende afirmar que as prisões africanas sejam exemplos de
direitos humanos. Muitas estão em condições deficientes e suas práticas estão em conflito com
os padrões de direitos humanos. No entanto, as prisões em diferentes partes do mundo estão
em crise. Nunca antes houve tantos problemas nos sistemas penais e uma população tão grande
nas instituições carcerárias.
Este artigo analisa o desenvolvimento histórico das prisões africanas desde os tempos
coloniais e avalia o legado que o colonialismo deixou nas prisões do continente. Analisa
também um conjunto de questões referentes à situação das prisões na África, como detenções
preventivas, superlotação, recursos e governança, aprisionamento de mulheres e crianças, e
reabilitação. Um espaço substancial é dedicado às reformas que estão ocorrendo em todo o
continente, e a recomendações em relação à necessidade de mais reformas. Examinam-se
também os papéis da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos e do Relator
Especial sobre Prisões e Condições de Detenção na África.

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