PROCESSO PARTICIPATIVO NO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA (MG)

Impulsionados pela mobilização da sociedade civil a partir década de 1980 e idealizados
inicialmente pela mobilização de profissionais, em 1990 foram criados os conselhos
municipais de saúde. Hoje, difundidos em todo Brasil, a existência desses confere caráter de
controle social à gestão pública, permitindo ao povo participar na definição, execução e
acompanhamento de políticas públicas. Nesse contexto, este estudo objetiva caracterizar o
processo participativo no controle social, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Juiz
de Fora (CMS/JF). Metodologicamente o trabalho se caracteriza como essencialmente
qualitativo, sendo utilizadas como abordagens de coleta dos dados entrevistas
semiestruturadas, análise documental das atas das reuniões e observação não participante,
todas analisadas à luz da Análise de Conteúdo. A partir das categorias processo de escuta e
exercício do papel do conselheiro, os resultados sinalizam que os temas debatidos no conselho
são amplos e diversos, sendo destacada também, a forte participação dos usuários. Não
obstante esses aspectos positivos, pontos críticos foram encontrados, como tentativas de
coerção, falta de debates profícuos, tempo escasso para discussões profundas e a existência
de barreiras ao processo deliberativo e assimetrias discursivas.

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