Programa Universidade para Todos (PROUNI): quem ganha o quê, como e quando?

O tema central deste artigo é o Programa Universidade para Todos (PROUNI),
criado pelo governo federal em 2004 visando à expansão do acesso à educação
superior no país. Analisamos a política, tomando como referência a proposta
de definição criada por Lasswell (1936). Buscamos identificar quais atores
ganharam o quê, quando e como, a partir do processo político desenvolvido
durante a formulação do programa. A hipótese de trabalho foi construída a partir
de Pinto (2004), o qual sugeriu que as instituições privadas de educação superior
passariam a pressionar o governo em busca de recursos para superar a situação
diagnosticada no início da última década, quando as taxas de ociosidade de
vagas andavam acima de 740 mil. Analisamos os principais mecanismos do
PROUNI: os critérios de acesso, os tipos de bolsas, as exigências qualitativas
do ensino e os mecanismos de controle institucionais criados para acompanhar
a implementação da política. Em razão disso, concluímos que os atores sociais
privatistas tiveram êxito em influenciar as decisões governamentais em prol
das expectativas do mercado, o que acarreta na ratificação da tese de Downs
(1999), para o qual os atores que têm sua renda afetada por uma política pública
estarão sempre mais bem informados e dispostos a participar das discussões que
envolvem sua definição

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