Reflexões sobre a pandemia: o tele trabalho e o direito de desconexão do trabalhador

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito à desconexão do trabalhador em regime de teletrabalho. Com o surgimento inesperado da pandemia da Covid-19, vários setores precisaram se readequar para que fossem respeitadas as medidas de segurança sugeridas pelas autoridades. Assim, foi explicado o que é a Covid-19 e a pandemia, exposto sobre a ocorrência do estado de calamidade pública e comentado sobre as medidas provisórias que surgiram durante este período. Vale mencionar que o Direito do Trabalho foi uma das áreas mais afetadas por esta pandemia, uma vez que vários trabalhadores tiveram que migrar seus trabalhos presenciais para o trabalho remoto. Desta forma, foi explicada as diferenças entre o home office e o teletrabalho no Brasil, especificando o teletrabalho, seu conceito e sua aplicação em épocas de pandemia. Por fim, o propósito desse estudo consiste em expressar como o direito à desconexão do trabalho é fundamental para os trabalhadores, principalmente para os teletrabalhadores e em épocas de pandemia. Mesmo não sendo um direito expressamente positivado no Brasil, é de extrema importância para os direitos fundamentais e trabalhistas dos empregados.

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