Reformas Penais na Colômbia (1830-1940): Ideologias Políticas, Organização do Poder e Valores Sociais
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Autor(es): Felizzola, Aura Helena Peñas ; Soares, Gláucio Ary Dillon
O processo de negociação de paz entre o governo colombiano e a
Fuerza Armada Revolucionaria Colombiana (FARC), suscitou
amplo debate sobre as penas que deveriam ser aplicadas a membros da
guerrilha (Colômbia, Gobierno y Farc, 2016). O debate sobre a possibilidade de anistias, a duração de penas privativas da liberdade e outras
sanções penais, dividiu a institucionalidade pública, as organizações
de direitos humanos, e a percepção dos cidadãos. Constantemente,
diferentes setores da opinião pública, muitas vezes ideologicamente
opostos, clamam por reformas penais como resposta às demandas de
segurança. São cada vez mais frequentes os recursos jornalísticos (e
políticos) de publicar declarações das vítimas de crimes, e de culpar
a legislação e os funcionários dos órgãos da justiça pela percepção de
aumento da criminalidade.
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