Relativização da prática de aborto em vítimas de estupro de vulnerável e o princípio da dignidade humana

A pesquisa tem como objetivo demonstrar a possibilidade de relativização da prática de aborto em casos de vítimas de estupro de vulnerável em decorrência do princípio da dignidade humana, ao passo que, será abordado o conceito de estupro, diferenciando estupro de estupro de vulnerável, bem como a prática de aborto, explicitando as exceções legais. Após, serão citados os princípios aplicáveis ao caso, de modo que, posteriormente, far-se-á necessário a abordagem quanto as espécies de vulnerabilidade, corroborado ao Estatuto da Criança e Adolescente. Por fim, pretende-se demonstrar a possibilidade de relativização da prática de abordo em vítima de estupro de vulnerável, frente a exceção legal da prática do aborto e, corroborado ao princípio da dignidade humana e o direito à vida do nascituro, devendo sopesar as conseqüências da gravidez, ao passo que, em determinados casos, o direito à vida do nascituro poderá sobrepor ao bem-estar da gestante.

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