Riscos psicossociais e incapacidade do servidor público: um estudo de caso

Os fatores de risco psicossociais do trabalho (FRPT), como o estresse, as pressões patogênicas da carga de trabalho, as dificuldades nas relações socioprofissionais e as condições e a organização inadequadas do trabalho podem ser consideradas variáveis que interferem na saúde mental e física do trabalhador. A prevenção desses aspectos deve ocorrer por meio da sensibilização, conscientização, motivação e ação organizada dos atores sociais da empresa ou do órgão. Os servidores públicos estaduais de Santa Catarina estão submetidos aos FRPT, e há relações entre estes e o adoecimento relacionado ao trabalho. Este artigo parte de um estudo de caso, por meio de análise documental relativa à perícia psicológica para a caracterização de acidente em serviço/doença referente ao trabalho no ano 2008. O estudo de caso demonstrou que a exposição da servidora ao longo de sua vida laborativa aos FRPT - sobrecarga cognitiva e psíquica, ritmo intenso, longas jornadas e precárias condições de trabalho - foram os fatores que desempenharam papel preponderante na ocorrência da incapacitação para o trabalho. Concluiu-se que os FRPT devem ser considerados nas avaliações dos casos de adoecimento e incapacidade profissional, bem como na implementação dos dispositivos legais catarinenses que se referem à promoção da saúde ocupacional dos servidores dos órgãos do Poder Executivo estadual.

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