Segurança do trabalho na construção civil: implantação em construção de pequeno porte

Este artigo apresenta uma análise sobre a implantação da das diretrizes para segurança e saúde do trabalhador na construção civil, com foco especifico nas obras de pequeno porte. Este recorte foi feito para atender a uma demanda deste padrão de obra, que por uma série de motivos fica fora da análise dos grandes empreendimentos e das obras executadas pelas grandes empresas do setor. Para este enquadramento foi definida a partir de vários critérios técnicos e legais o que é a Obra de Pequeno Porte (OPP). A partir do foco nas OPPs, foi feita uma abordagem qualitativa sobre a legislação que define as questões da segurança e saúde do trabalhador. Definindo os critérios para implantação de estruturas e processos que reduzam os ricos dos trabalhadores. Foi verificado que apesar da variedade extensão das normas vigentes as informações são muito claras, e muitos acidentes podem ser evitados por atitudes simples. O trabalho concluiu que no caso especifico das obras de pequeno porte existe uma dificuldade de implantação das normas pelo caráter nômade e passageiro do canteiro de obras e pelas diversas formas de relação de trabalho, pois além das contratações via CLT existem os Microempreendedores individuais e os profissionais autônomos. Sendo que muitas vezes fica o contratante dos serviços judicialmente responsável pela segurança dos trabalhadores. Desta forma a sintetização das normas aqui apresentadas será muito útil para todos os atores envolvidos neste processo de construção e reforma. Apresentando subsídios que contribuem para uma mudança cultural na forma que hoje é tratada a Segurança do Trabalhador da Construção Civil nas Obras de Pequeno Porte.

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