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Serviços de intermediação para crianças-testemunhas que depõem em tribunais criminais da África do Sul

Editorial: Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos
Licencia: Creative Commons (by-nc)
Autor(es): Jonker, Gert ; Swanzen, Rika

Os esforços para reduzir o trauma num sistema forense contencioso são dificultados pela
alegação de que o processo por abuso sexual não pode ser realizado sem que se observem os
direitos do pretenso perpetrador. Inquirir uma criança-testemunha é uma tarefa muito
especializada; os promotores e o advogado de defesa não estão treinados nestes métodos.
Apesar disso, os serviços de intermediação para crianças-testemunhas num tribunal são
importantes para reduzir o trauma experimentado pela criança. Este artigo objetiva destacar
que os crimes contra crianças e os subseqüentes procedimentos criminais nos quais se exige
que a criança participe como testemunha ocorrem com suficiente freqüência para que se
garantam serviços de intermediação a todas as crianças-testemunhas. Ele destaca as
implicações práticas a fim de melhorar o processo corrente de intermediação, em nível
regional, provincial e nacional. Primeiramente, o artigo faz uma reflexão sobre os serviços de
intermediação oferecidos a crianças-testemunhas em algumas áreas dos subúrbios da região
oeste de Johannesburgo; em segundo lugar, discute experiências práticas e literatura de apoio,
assim como a experiência da Bethany House com o projeto Child in Crisis Foundation (SA).

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