Uma Análise Histórica da Resolução n° 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia: 20 Anos de Resistência à Patologização da Homossexualidade

A Resolução no 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) – que proíbe a patologização da homossexualidade – completou, em 2019, 20 anos de existência em uma trajetória marcada por conflitos, ataques e resistências. Trata-se da Resolução mais atacada da história do CFP, assim como a Resolução que mais mobilizou grupos e movimentos em sua defesa. Os ataques foram realizados por grupos, contrários às políticas de diversidade sexual e de gênero, vinculados a um conservadorismo cristão que vêm se rearticulando em importantes espaços político-institucionais no Brasil. Desse modo, este artigo tem como objetivo analisar a história da Resolução no 01/99, desde sua proposição aos dias atuais, abarcando fundamentalmente o período de 1998 a 2019. A partir de um levantamento documental e de uma perspectiva analítico-discursiva, buscamos descrever os eventos, os conflitos e os sentidos produzidos em seu entorno, traçando também alguns pontos de análise sobre as suas reverberações sociais e político-institucionais. O artigo foi dividido em duas partes, a primeira trata sobre a história da presença da Resolução no 01/99 no âmbito das políticas de diversidade sexual e de gênero no Sistema de Conselhos de Psicologia; e a segunda trabalha sobre os conflitos que perpassaram a Resolução nos últimos 20 anos.

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