Uma análise jurídico-psicológica sobre a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes no Brasil

A criança e o adolescente passaram muito tempo sem ter seus direitos reconhecidos, entendendo pesquisadores que seus direitos são atuais em grau de proteção. O presente artigo tem como objetivo discutir a atuação do Direito e da Psicologia de forma preventiva no âmbito doméstico, em específico sobre a violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Para tanto foi pesquisado metodologias que visam análises de bibliografias e assuntos sobre a temática, buscando as observações trazidas pelos autores pesquisadores do tema, de modo que é falado sobre a dignidade sexual da criança e do adolescente, o cuidado frente ao lar, a necessidade da formação interdisciplinar e do diálogo informacional. A fim de entendimento, será explanado sobre crianças e adolescentes como sujeitos ativos de direito em relação a sua sexualidade. Neste contexto tem-se a noção de que nas relações em que mais há intimidade e dependência, seja com demonstrações de fragilidade emocional ou sujeição financeira, mais temos uma geração de aspectos de vulnerabilidade que podem deixar a criança e o adolescente presos nessa violência. A partir dessa observação é preciso se ter mente que existe uma carência da parte da vítima em buscar uma ajuda, e também de entender como atuam os órgãos e programas do Governo, que operam em benefício dessas crianças e adolescentes que são prejudicadas. Por fim, tem-se o entendimento que a prevenção nem sempre é quando o fato ainda não aconteceu e que o diálogo sobre o assunto pode se tornar uma importante arma frente a essa violência.

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