Usos e abusos do estado de sítio na França (1849-1875)
Editorial: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica
Licencia: Creative Commons (by)
Autor(es): Antonio Gasparetto Júnior
Licencia: Creative Commons (by)
Autor(es): Antonio Gasparetto Júnior
O estado de sítio como instituto constitucional é uma criação francesa de seu período revolucionário, com a primeira legislação sobre o tema datando de 1791. Inicialmente elaborado como disposição militar, o estado de sítio passou por gradativas alterações que permitiram a sua utilização tanto contra o inimigo externo quanto contra o inimigo interno. Desta forma, as atualizações de sua normatização promoveram o aparecimento de uma versão denominada de política ou fictícia, que substanciaria um verdadeiro estado de exceção.
Compartir:
Esta es una vista previa de los documentos vistos recientemente por el usuario.
Una vez que el usuario haya visto al menos un documento, este fragmento será visible.
Una vez que el usuario haya visto al menos un documento, este fragmento será visible.